A lei foi proposta pelo deputado estadual Teonilio Barba (PT) e recebeu aprovação na Alesp em 8 de agosto deste ano.
Na última quarta-feira (13), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que estabelece o Dia da Consciência Negra como feriado em todos os 645 municípios paulistas. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e entrará em vigor neste ano.
A autoria da lei é do deputado estadual Teonilio Barba (PT), e ela foi aprovada na Alesp em 8 de agosto deste ano. A nova legislação institui o Dia Estadual da Consciência Negra no dia 20 de novembro de cada ano como feriado em todo o estado.
Na justificativa do projeto de lei, Barba destacou a importância de homenagear Zumbi de Palmares e outros líderes negros na história do Brasil. Ele observou que a data já faz parte do calendário escolar do estado como o Dia da Consciência Negra desde 2003.
Embora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra esteja no calendário oficial brasileiro desde 2011, nem todos os estados e cidades consideram a data um feriado. Em São Paulo, Campinas e Santo André, a data já é feriado, mas em outros municípios do estado, não. Alguns estados, como Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio de Janeiro, já reconhecem o feriado.
